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Capa do ebook Fundamentos e conceitos essenciais do direito tributário

Fundamentos e conceitos essenciais do direito tributário

Categoria: Direito

Este ebook estará à venda em breve.

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O que está incluído

Sobre este ebook

Este módulo apresenta os conceitos fundamentais do direito tributário, abordando a natureza dos tributos, os princípios que regem o sistema tributário brasileiro, os elementos essenciais da obrigação tributária e as espécies tributárias previstas na legislação.

O que você vai ler

  1. Natureza e função do direito tributário
  2. Classificação dos tributos
  3. Princípios constitucionais tributários
  4. Competência tributária e limites
  5. Fato gerador da obrigação tributária
  6. Sujeitos da relação tributária
  7. Crédito tributário: constituição e extinção
  8. Espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições
  9. Normas gerais e interpretação tributária
  10. Fontes do direito tributário