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Capa do ebook Fundamentos e Legislação da NR 29

Fundamentos e Legislação da NR 29

Categoria: Normas Regulamentadoras

Este ebook estará à venda em breve.

O que está incluído

Sobre este ebook

Este módulo aborda os conceitos básicos e a legislação pertinente à NR 29, apresentando o contexto normativo e a importância da regulamentação para a segurança e saúde no trabalho portuário.

O que você vai ler

  1. Introdução à NR 29
  2. Objetivos e campo de aplicação da NR 29
  3. Legislação trabalhista aplicável ao trabalho portuário
  4. Definições e terminologias importantes
  5. Direitos e deveres dos trabalhadores portuários
  6. Obrigações dos empregadores e contratantes
  7. Agentes ambientais e riscos ocupacionais
  8. Princípios gerais de segurança e saúde no trabalho
  9. Comissões Internas e órgãos reguladores
  10. Atualizações e revisões da NR 29