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Capa do ebook Fundamentos e Legislação do Pregão Eletrônico

Fundamentos e Legislação do Pregão Eletrônico

Categoria: Licitações e Contratos

Este ebook estará à venda em breve.

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O que está incluído

Sobre este ebook

Este módulo aborda os princípios básicos, a legislação vigente e o contexto histórico do pregão eletrônico, apresentando as normas que regem essa modalidade licitatória e sua importância para a administração pública.

O que você vai ler

  1. Introdução ao pregão eletrônico
  2. Histórico e evolução da modalidade
  3. Princípios que regem o pregão eletrônico
  4. Lei nº 10.520/2002 e suas aplicações
  5. Decreto nº 10.024/2019: regulamentação do pregão eletrônico
  6. Modalidades de licitação e o lugar do pregão eletrônico
  7. Entidades e órgãos envolvidos no processo
  8. Diferenças entre pregão eletrônico e presencial
  9. Transparência e publicidade no pregão eletrônico
  10. Aspectos éticos e legais