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Capa do ebook Fundamentos e Princípios Constitucionais

Fundamentos e Princípios Constitucionais

Categoria: Geral

Este ebook estará à venda em breve.

O que está incluído

Sobre este ebook

Este módulo apresenta os conceitos básicos da teoria geral da constituição, abordando os fundamentos, princípios e a supremacia constitucional, essenciais para a compreensão do direito constitucional.

O que você vai ler

  1. Conceito e Natureza da Constituição
  2. Classificações das Constituições
  3. Princípios Fundamentais da Constituição
  4. Supremacia Constitucional
  5. Normas Constitucionais e sua Aplicação
  6. Poder Constituinte Originário e Derivado
  7. Rigidez e Flexibilidade Constitucional
  8. Funções da Constituição
  9. Cidadania e Soberania
  10. Controle de Constitucionalidade – Introdução