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Capa do ebook Fundamentos e Princípios do Direito Ambiental

Fundamentos e Princípios do Direito Ambiental

Categoria: Direito

Este ebook estará à venda em breve.

O que está incluído

Sobre este ebook

Este módulo aborda os conceitos básicos, princípios e fundamentos do direito ambiental, essenciais para a compreensão da legislação e das políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente no Brasil.

O que você vai ler

  1. Introdução ao Direito Ambiental
  2. Histórico e Evolução do Direito Ambiental
  3. Princípios Constitucionais Ambientais
  4. Princípios Gerais do Direito Ambiental
  5. Conceito e Importância do Meio Ambiente
  6. Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável
  7. Direitos Difusos e Coletivos
  8. Responsabilidade Ambiental
  9. Fontes do Direito Ambiental
  10. Políticas Públicas Ambientais