Pular para o conteúdo
MegaEbooks
Capa do ebook Instrumentos Internacionais e Legislação Brasileira

Instrumentos Internacionais e Legislação Brasileira

Categoria: Direitos Humanos

Este ebook estará à venda em breve.

Este e-book está em preparação.

O que está incluído

Sobre este ebook

Este módulo apresenta os principais instrumentos internacionais e a legislação brasileira que protegem os direitos humanos, destacando sua aplicação e relevância no contexto nacional.

O que você vai ler

  1. Organizações internacionais e direitos humanos
  2. Declaração Universal dos Direitos Humanos
  3. Tratados e convenções internacionais
  4. Constituição Federal e direitos humanos
  5. Leis brasileiras de proteção aos direitos humanos
  6. Mecanismos de defesa e promoção dos direitos humanos