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Capa do ebook Legislação e Normas relacionadas à NR 05

Legislação e Normas relacionadas à NR 05

Categoria: Normas Regulamentadoras

Este ebook estará à venda em breve.

Este e-book está em preparação.

O que está incluído

Sobre este ebook

Este módulo apresenta as principais legislações e normas regulamentadoras relacionadas à NR 05, enfatizando a conformidade legal necessária para o funcionamento da CIPA e a prevenção de acidentes.

O que você vai ler

  1. Legislação Trabalhista Aplicada à Segurança
  2. Normas Regulamentadoras Relacionadas
  3. Decreto nº 5.452/1943 - CLT e Segurança do Trabalho
  4. Leis Complementares e Portarias
  5. Responsabilidades Legais da Empresa
  6. Fiscalização e Penalidades