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Capa do ebook Organização dos Poderes e Competências Constitucionais

Organização dos Poderes e Competências Constitucionais

Categoria: Direito

Este ebook estará à venda em breve.

O que está incluído

Sobre este ebook

Este módulo aborda a estrutura dos poderes da república, suas competências e a interação entre eles, enfatizando a separação e o equilíbrio previstos na constituição.

O que você vai ler

  1. Princípio da Separação dos Poderes
  2. Competências do Poder Executivo
  3. Estrutura e Funções do Poder Legislativo
  4. Organização e Atuação do Poder Judiciário
  5. Sistema de Freios e Contrapesos
  6. Funções Essenciais à Justiça